Termos e Condições de Utilização Torenquavia
Estes termos regulam o acesso e uso da plataforma Torenquavia. Leia com atenção para compreender os direitos e responsabilidades de todas as partes.
Atualização em 26 de janeiro de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar esta plataforma, confirma o seu acordo com os presentes termos e assume o compromisso de os cumprir. Aconselhamos uma leitura atenta e periódica a qualquer alteração publicada.
Definições
Os termos seguintes referem-se à utilização e acesso do serviço Torenquavia.
Plataforma refere-se ao website e todos os conteúdos, ferramentas e serviços associados ao domínio torenquavia.com.
Utilizador significa qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize os serviços disponibilizados em torenquavia.com.
Conteúdo inclui textos, imagens, gráficos, dados e quaisquer informações disponibilizadas na plataforma.
Serviços designa os recursos oferecidos na plataforma para monitorização e acompanhamento de campanhas.
Utilização adequada dos serviços
O utilizador concorda em usar a plataforma de acordo com a legislação aplicável, não prejudicando outros utilizadores ou terceiros.
Elegibilidade
A utilização da plataforma está reservada a maiores de 18 anos, devendo o utilizador garantir a veracidade das informações fornecidas.
Reservamo-nos ao direito de recusar acesso em caso de inconformidade.
Responsabilidades do utilizador
Ao utilizar torenquavia.com, o utilizador compromete-se com os seguintes pontos:
Usos proibidos
Fica vedado ao utilizador o seguinte:
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marcas e recursos da plataforma são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução só é admitida mediante autorização expressa.
Conteúdo do utilizador
Quaisquer informações, comentários ou sugestões partilhadas pelos utilizadores são da sua inteira responsabilidade.
Direitos sobre o conteúdo enviado
O utilizador concede permissão para uso moderado do conteúdo enviado, sem transferência de propriedade.
Privacidade e proteção de dados
A plataforma compromete-se com o tratamento responsável dos dados, conforme a Política de Privacidade. Consulte o documento para mais pormenores.
Ler Política de PrivacidadeAviso legal e isenção de responsabilidade
As informações disponibilizadas são para fins de acompanhamento e inspiração. Resultados podem variar conforme as condições do mercado.
Nota importante
O desempenho passado não garante resultados futuros. Não fornecemos garantias de sucesso concreto.
Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em informações da plataforma.
Indemnização
O utilizador deve isentar a plataforma de prejuízos causados por uso inadequado ou ilícito dos serviços.
Resolução de conflitos
Qualquer litígio será preferencialmente resolvido por via amigável entre as partes.
Arbitragem
Nos casos aplicáveis, as partes podem recorrer a arbitragem nos termos da legislação portuguesa.
A arbitragem é opcional e não exclui outros meios legais.
Resolução online de litígios
Os utilizadores podem recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios da Comissão Europeia para resolver disputas online.
Aceda à ODR da Comissão EuropeiaSalvaguarda
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Acordo integral
Os presentes termos constituem o acordo completo entre as partes sobre o uso da plataforma.
Legislação aplicável e foro
Este acordo rege-se pela lei portuguesa, sendo competente o foro de Lisboa.
Cessação
Podemos suspender ou terminar o acesso à plataforma em caso de incumprimento dos termos.
Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar os termos, notificando os utilizadores sempre que possível.
Contactos para esclarecimentos
Para questões relacionadas com estes termos, utilize os contactos apresentados abaixo.
E-mail de contacto: [email protected]
Telefone: +351 239011354
Morada: Av. Antero de Quental 26, 4710-353 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 26 de janeiro de 2026
Versão: 1.0